
MEC anuncia norma para ampliar oferta da jornada de tempo integral inclusiva
MEC estabelece estratégias para implementação da educação integral para a EJA e para a educação especial inclusiva, bilíngue de surdos, do campo, indígena e quilombola
MEC estabelece estratégias para implementação da educação integral para a EJA e para a educação especial inclusiva, bilíngue de surdos, do campo, indígena e quilombola
Ministro reforçou a importância das obras durante palestra de abertura do Gazeta de Alagoas Summit Mobilidade; estado recebe R$ 1,8 bilhão através do Novo PAC
Iniciativa beneficia famílias com descontos de 50% na prestação desses serviços. Texto foi sancionado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin As famílias de
Além de tornar mais fácil o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais, o programa amplia a oferta de serviços integrados que permitem a redução de
Iniciativa visa a participação social, a ampliação da cidadania e o fortalecimento da democracia As Controladorias-Gerais dos Estados, Distrito Federal e capitais já podem aderir à
Concessão da ferramenta de inteligência artificial generativa para outros órgãos da administração busca promover a inovação e o aprimoramento da gestão pública O Tribunal de
Estados e municípios têm até 8 de julho para apresentarem documentação necessária. Gestores devem encaminhar informações via TransfereGov O Governo Federal decidiu prorrogar o prazo
TCU constatou que diferenças entre montantes pagos e valores estimados como devidos ficaram dentro das margens de erro e distorções toleráveis O Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas de Alagoas institui, através do Diário Oficial do dia 12 de março, a Resolução Normativa nº 1/2024, que dispõe do procedimento de
No acompanhamento do PLDO para o exercício financeiro de 2024, identificou-se, entre outros achados, desigualdade na renúncia de receitas entre as regiões do país O