Nesta segunda-feira (10/6), os ministros Bruno Dantas, Antonio Anastasia e Benjamin Zymler participaram de mesa-redonda da FVG Justiça sobre a Nova Lei de Licitações e
Acesso a banco de dados do Ministério da Gestão e Inovação possibilita recorde de fiscalização e evita prejuízo potencial de R$ 670 milhões em 12
Seguindo integralmente o parecer do Ministério Público de Contas em consulta sobre o tema, o Plenário do Tribunal de Contas firmou esse entendimento em sessão
O lançamento oficial foi na quarta-feira (13/12), durante a última sessão extraordinária de 2023 Sai a Lei 8.666/1993 e entra em vigor a nova Lei 14.133/2021. Bem mais
Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei que tem o objetivo de aperfeiçoar mecanismos de licitações e de convênios entre prefeituras
Apresentação será feita nesta quinta-feira (24/8), no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. Trabalho será exposto pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Medida altera prazo de adequação à nova legislação; mudanças propostas por Tereza Cristina devem ser incluídas em projeto A medida provisória sobre o prazo de
Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios
