Polícia Federal cumpriu 6 mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (21), em Macapá. Operação Renovatio apura esquema com participação de servidores do Hemoap e da Sesa entre 2020 e 2021.

Servidores da saúde do Amapá são investigados por participação em fraudes de licitações milionárias e peculato durante a pandemia de covid-19, no período de 2020 a outubro de 2021. Para apurar o caso, a Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta sexta-feira (21) seis mandados de busca e apreensão em Macapá, através da operação Renovatio.

De acordo com a PF, uma única empresa teria vencido todos os contratos e que os sócios e ex-sócios da empresa seriam funcionários públicos e pessoas com vínculos com o governo do Estado.

Os valores dos contratos variavam de R$ 1.735,489 à R$ 5.744,562, tendo um dos contratos aditivados por mais 9 vezes, com vigências de 30 e até 180 dias. O envolvimento seria de servidores do Instituto de Hematologia e Hemoterapia (Hemoap) e do Laboratório Central do Amapá (Lacen).

De acordo com a PF, os envolvidos eram responsáveis pela realização de licitações para o atendimento de contratos na área da saúde no período mais crítico da pandemia de covid-19. Os mandados da operação Renovatio foram cumpridos nos bairros Santa Rita, Laguinho, Beirol, Buritizal e Trem.

Através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o governo do Estado informou que vai tomar as providências cabíveis quando tomar ciência do processo judicial (Veja a nota na íntegra no fim desta matéria).

O esquema

As investigações apontaram que uma única empresa foi a vencedora de todos os contratos. O responsável teria dito à PF que a contratação ocorreu em ampla concorrência, mas as investigações identificaram que essa empresa teria sido a única a ser contratada por documento físico, dias antes das demais.

Segundo a PF, um dos contratos tinha o objetivo de disponibilizar leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Hospital Universitário (HU-Unifap).

Os serviços prestados incluíam exames laboratoriais, de rotina e especializados, cessão de aparelhos de gastronomia e testes para covid.

As outras empresas teriam recebido e-mail com prazo de apenas 4 horas de antecedência até o fim do prazo. Em outro caso, as investigações mostraram que um dos contratos não foi publicado no Portal da Transparência do Estado.

Além disto, os valores seriam superfaturados, extrapolando os valores indicados na tabela do Sistema único de Saúde (SUS), que é a base para subsidiar gestores no processo de planejamento e controle da saúde.

A polícia informou ainda que os sócios e ex-sócios da empresa são funcionários públicos e pessoas com vínculos com o Laboratório Central do Amapá (Lacen) e com o Hemoap. Também houve a identificação da participação de um funcionário da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Veja a nota do governo do Estado na íntegra:

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informa que, em relação a operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira, 21, irá tomar todas as providências cabíveis assim que tomar ciência do processo judicial. A operação se trata de contratos firmados pelo Hemoap entre julho de 2020 a outubro de 2021.

A PGE esclarece que os casos investigados serão analisados, orientando que em havendo comprovação da participação de servidores públicos efetivos, deverão ser afastados, respondendo a processo administrativo disciplinar, conforme determina as regras da Administração Pública.

A atual gestão, que assumiu neste ano de 2023, reitera o apoio às ações contra qualquer ato ilícito e que os envolvidos em irregularidades sejam punidos como determina a lei e que está a disposição dos órgãos de controle para qualquer esclarecimento.

Fonte: G1.com